A Reforma Tribut\u00e1ria est\u00e1 transformando a forma como os impostos sobre o consumo ser\u00e3o cobrados no Brasil.<\/p>
Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), que visa simplificar e tornar mais transparente o sistema tribut\u00e1rio. Esse modelo ser\u00e1 aplicado de forma dual, por meio da cria\u00e7\u00e3o da CBS e do IBS.<\/p>
Neste artigo vamos te explicar melhor o que \u00e9 o IVA e o que esperar da implementa\u00e7\u00e3o deste imposto no Brasil.<\/p>
O IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) \u00e9 um tributo aplicado sobre o valor adicionado em cada etapa da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>
Em vez de incidir sobre o valor total de uma transa\u00e7\u00e3o, ele incide apenas sobre a diferen\u00e7a entre o valor de venda e o valor de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>
Por exemplo, se um produto custa R$ 100 e a al\u00edquota do IVA for de 28%, o consumidor final pagar\u00e1 R$ 128 \u2014 sendo R$ 100 o valor do bem e R$ 28 o imposto.<\/p>
Essa forma de cobran\u00e7a evita a chamada “cascata tribut\u00e1ria”, permitindo o aproveitamento de cr\u00e9ditos e promovendo maior justi\u00e7a fiscal.<\/p>
O que \u00e9 o IVA Dual e como ele ser\u00e1 cobrado?<\/p>
No modelo brasileiro proposto pela Reforma Tribut\u00e1ria, o IVA ser\u00e1 dual, ou seja, composto por dois tributos distintos com compet\u00eancias diferentes: um federal e outro subnacional (estados e munic\u00edpios).<\/p>
Embora sejam tributos distintos, a CBS e o IBS seguir\u00e3o regras semelhantes de apura\u00e7\u00e3o, creditamento e incid\u00eancia, o que tende a simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias pelas empresas.<\/p>